Morar é muito mais do que ter um endereço. É onde fincamos nossas raízes, onde voltamos após um dia de trabalho, onde compartilhamos momentos à mesa e construímos relações que moldam nossas vidas. Na Baixada Santista, essa noção de habitação ganha uma nova relevância em um contexto em que o custo de vida cresce a cada dia e o aluguel ocupa uma parte significativa do salário da população. Em meio a esse cenário, a discussão sobre habitação social se torna crucial, pois está intimamente relacionada ao futuro e ao desenvolvimento tanto das pessoas quanto dos territórios.
Entre setembro e novembro, Santos se tornará um importante polo de capacitação, recebendo uma formação gratuita e presencial que é resultado de uma colaboração entre ONU-Habitat, o CAU/SP e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE). O curso, denominado ATHIS em foco: transformações em territórios e vivências, está com inscrições abertas e promete capacitar aqueles que têm o potencial de transformar essa realidade.
Mais do que política pública
Quando uma família transita da insegurança habitacional para um projeto de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), toda a comunidade experimenta uma transformação notável. A rua torna-se mais segura, o comércio local ganha um novo fôlego, as crianças têm um espaço para se dedicar ao estudo e os vizinhos começam a se organizar em busca de melhorias. A ATHIS não se restringe a fornecer paredes e telhados; ela devolve autonomia às famílias, reduz vulnerabilidades e transforma a paisagem urbana de acordo com as necessidades e desejos da comunidade.
A Baixada Santista ocupa um papel estratégico nas iniciativas relacionadas à habitação social promovidas pela ONU-Habitat. Entre 2023 e 2025, a região administrativa de Santos contará com 4.626 novas moradias através do programa Casa Paulista, que requer um investimento significativo de R$ 413,7 milhões. Iniciativas como essa evidenciam a importância de se pensar na habitação social como uma parte fundamental da política urbana.
O curso que será oferecido em Santos faz parte do projeto ATHIS em Rede, que busca formar uma rede ativa de profissionais, gestores e organizações em dez cidades paulistas, com o objetivo de ampliar o acesso a projetos e reformas habitacionais dignas para famílias de baixa renda. Essa ação não apenas promove a educação sobre os direitos relacionados à habitação, mas também estimula a criação de soluções práticas e eficazes.
O que é ATHIS (e por que agora?)
A ATHIS é um direito estipulado pela Lei Federal nº 11.888/2008, que assegura assistência técnica gratuita a famílias com renda de até três salários mínimos para projetos de construção, acompanhamento e regularização. No entanto, essa política ainda é pouco utilizada no Brasil, devido em parte à falta de mecanismos adequados de contratação pública e à baixa valorização da assistência técnica em comparação ao mercado imobiliário.
Adicionalmente, há uma ausência de conhecimento detalhado sobre essa lei entre a população, o que impede muitas famílias de buscarem seus direitos. Em 2024, o déficit habitacional no Brasil era alarmante, com 5,77 milhões de casas em falta, representando 7,4% dos domicílios ocupados. Apesar de algumas avançadas na redução desse quadro, ainda há um longo caminho a percorrer.
A ATHIS pode ser uma alavanca crucial para amenizar essas inadequações habitacionais, promovendo melhorias em locais onde a construção nova é inviável. É, portanto, fundamental que mais pessoas se conscientizem sobre essa política e seus benefícios.
O curso sobre ATHIS da ONU Habitat em Santos
O curso que será oferecido em Santos é baseado em um diagnóstico realizado em 20 cidades de São Paulo, que mapeou as capacidades, experiências e desafios enfrentados na implementação da ATHIS junto a prefeituras, profissionais e organizações sociais. A proposta é clara: entender o que já existe em termos de experiência prática e identificar as lacunas de conhecimento e os desafios que precisam ser superados.
Nilcio Regueira Dias, coordenador do ATHIS em Rede pela ONU-Habitat, ressalta a importância dessa iniciativa: “Procuramos entender o que já existia em cada região e estava funcionando, além de identificar lacunas de conhecimento, dificuldades e desafios.” O curso visa integrar profissionais e estudantes de Arquitetura e Urbanismo, servidores da gestão pública e membros de organizações da sociedade civil. O fortalecimento da ATHIS dependerá dessa articulação, que busca transformar essa assistência em uma política pública permanente nos municípios.
Os participantes do curso terão a oportunidade de desenvolver uma série de habilidades importantes. Ao final do treinamento, espera-se que consigam interpretar criticamente os territórios onde atuam, analisar e propor soluções interdisciplinares para as condições habitacionais, além de planejar e gerenciar questões técnicas, financeiras, estéticas, funcionais, ambientais e de sustentabilidade das intervenções. Essas competências são fundamentais para a implementação bem-sucedida de projetos de habitação social.
Como funciona a formação
A estrutura pedagógica do curso é composta por três etapas sequenciais, que combinam conteúdos comuns, trilhas eletivas e práticas integradas:
Etapa 1 – Formação comum: Nesta fase, os alunos participarão de duas disciplinas e três palestras que irão nivelar seus conhecimentos sobre ATHIS.
Etapa 2 – Trilhas de aprendizagem: Aqui, serão oferecidas seis disciplinas, três palestras com especialistas locais e três fóruns de discussão, organizados em trilhas de acordo com o público. Os participantes poderão escolher as atividades que mais lhes interessam.
Etapa 3 – Integração e consolidação: Esta fase será mais prática e envolverá trabalho em equipe, seminários, estudos de caso locais, oficinas e visitas a campo, sempre com foco em instrumentos aplicáveis após o término do curso.
A avaliação do curso incluirá questionários no início e no final do treinamento, e a aprovação dos participantes será condicionada a uma frequência mínima de 75%. Cabe ressaltar que é possível ingressar no curso mesmo após sua iniciação, desde que o participante cumpra a carga mínima de 30 horas para receber o certificado.
Curso gratuito ATHIS em foco: transformações em territórios e vivências
Esse curso, essencial para a formação de profissionais na área da habitação social, será oferecido de forma híbrida, com aulas online e presenciais em diversos locais de Santos, como a Associação Comercial de Santos, Unifesp e Instituto Arte no Dique. As aulas acontecerão entre 19 de setembro e 7 de novembro de 2026, e as inscrições são gratuitas e podem ser feitas online.
Os impactos esperados desse curso na comunidade são significativos, pois uma maior capacitação entre profissionais e organizações pode gerar um efeito em cadeia, promovendo melhorias nas condições habitacionais e sociais das famílias de baixa renda.
Perguntas frequentes
Qual o objetivo principal do curso oferecido pela ONU-Habitat em Santos?
O principal objetivo do curso é capacitar profissionais para implementarem a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) de forma eficaz, contribuindo para a melhoria das condições habitacionais das famílias de baixa renda.
Quem pode participar do curso?
Profissionais e estudantes das áreas de Arquitetura e Urbanismo, servidores públicos e membros de organizações da sociedade civil são bem-vindos a participar.
O curso é realmente gratuito?
Sim, o curso é totalmente gratuito, com inscrições disponíveis online.
Qual o período de realização do curso?
As aulas ocorrerão entre 19 de setembro e 7 de novembro de 2026.
O que os participantes vão aprender durante o curso?
Os participantes aprenderão a interpretar criticamente os territórios, propor soluções para as condições habitacionais, planejar e gerenciar intervenções e aprofundar seus conhecimentos sobre ATHIS.
Como poderei obter um certificado ao final do curso?
Para receber o certificado, o participante deve cumprir uma carga mínima de 30 horas e ter uma frequência mínima de 75%.
Conclusão
Morar é um ato que transcende a simples ocupação de um espaço; é uma experiência que envolve contexto, conexão e desenvolvimento humano. Neste sentido, a iniciativa da ONU-Habitat em oferecer um curso gratuito em Santos sobre habitação social é um passo importante para fortalecer o conhecimento e as práticas que promovem a qualidade de vida das comunidades. A capacitão de profissionais, gestores e organizações é fundamental para que possamos fazer frente ao déficit habitacional que ainda aflige milhões de brasileiros. É um convite à ação e à reflexão sobre como podemos transformar não apenas nossos lares, mas as cidades onde vivemos. Portanto, não perca a chance de se inscrever e fazer parte dessa transformação significativa.
Olá, eu sou Bruno, editor do blog ProgramaCasaPaulista.com, dedicado ao universo da capacitação profissional e do empreendedorismo.
